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LEI COMPLEMENTAR 978/2025 de 30 de janeiro de 2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 15h33Fixa a verba de natureza indenizatória .
Organograma
— por adm — última modificação 14/10/2025 15h31Organograma da Organização da Câmara Municipal da cidade de Santa Terezinha-MT.
Organograma
— por adm — última modificação 14/10/2025 15h30Organograma da Organização da Câmara Municipal da cidade de Santa Terezinha-MT.
LEI COMPLEMENTAR 977/2025 de 30 de janeiro de 2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 15h26Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
LEI COMPLEMENTAR 976/2025 de 30 de janeiro de 2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 15h25Altera o Artigo 5º da Lei 552/2012, Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do município de Santa Terezinha-MT.
LEI COMPLEMENTAR 975/2025 de 30 de janeiro de 2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 15h23Altera o Artigo 11º da Lei 548/2012 de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários - PCCS, do pessoal da área da saúde do município de Santa Terezinha-MT.
LEI COMPLEMENTAR 974/2025 de 30 de janeiro de 2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 15h21Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 8102022 de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a Contratação dos Serviços de Plantão do Hospital Municipal de Santa Terezinha, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha-MT
LEI COMP´LEMENTAR 973/2025 de 28 de janeiro de 2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 15h07Altera o Artigo 9º da Lei 807/2022 para Disciplinar a Concessão de Diárias na Administração Pública Municipal.
2021 a 2030
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h59Leis Municipais Promulgadas nos anos de 2021 a 2030.
2011 a 2020
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h59Leis Municipais Promulgadas nos anos de 2011 a 2020.
2001 a 2010
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h58Leis Municipais Promulgadas nos anos de 2001 a 2010
Ano de 1992
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h54Leis Municipais Promulgadas no ano de 1992.
Ano de 1991
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h54Leis Municipais Promulgadas no ano de 1991.
1991 a 2000
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h58Leis Municipais Promulgadas nos anos de 1991 a 2000.
1980 a 1990
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h57Leis Municipais promulgadas nos ano de 1980 a 1990.
Portaria nº 019/2025 de 30 de abril de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h20Dispõe sobre feriado municipal do dia 01 de outubro de 2025.
Portaria nº 018/2025 de 18 de setembro de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h19Dispõe sobre feriado municipal no dia 19 de abril de 2025.
Portaria nº 017/2025 de 18 de setembro de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h18Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Edneias Venâncio Oliveira.
Portaria nº 016/2026 de 14 de agosto de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h16Dispõe sobre ponto facultativo do dia 15 de agosto de 2025.
Portaria nº 015/2025 de 11 de agosto de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h15Dispõe sobre adiamento da Sessão Legislativa do dia 12 de agosto de 2025.
Portaria nº 014/2025 de 09 de julho de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h14Dispõe sobre período de recesso da Câmara Municipal de Santa Terezinha.
Portaria 013/2025 de 25 de junho de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h12Nomeia Comissão de Processo Administrativo para apuração de responsabilidade referente aos fatos que envolve o servidor Junior Gonçalves Nunes.
Portaria nº 001-A/2025 de 02 de janeiro de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h10Dispõe sobre Ato de Designação - Fsical de Contratos - Prestação de Serviços
Portaria nº 012/2025 de 18 de junho de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h09Dispõe sobre ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025.
Portaria nº 011/2025 de 20 de maio de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 14h06Dispõe sobre adiamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2025
— por adm — última modificação 03/10/2025 11h12Confira as proposições discutidas e votadas na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2025.
Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2025.
— por adm — última modificação 03/10/2025 11h04Confira as proposições discutidas e votadas na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2025.
Resumo da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025
— por adm — última modificação 03/10/2025 10h53Confira as matérias discutidas e votadas na 13ª Ordinária de 2025.
Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2025
— por adm — última modificação 18/06/2025 10h17Confira o que foi discutido e votado na presente sessão realizada no dia 17 de junho de 2025.
Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2025
— por adm — última modificação 13/06/2025 11h40Contrato de prestação de serviços de Assistente de Comunicação Social da Câmara Municipal.
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