Projetos de Leis Legislativo

por adm publicado 25/03/2019 09h13, última modificação 27/03/2019 10h37
Projetos de Leis em Tramitação de autoria dos Vereadores

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019

por adm publicado 28/03/2019 13h35, última modificação 28/03/2019 13h36
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.

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TRAMITAÇÃO DO PROJETO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 02/2019

por adm publicado 28/03/2019 13h47, última modificação 28/03/2019 13h47
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação cultural, recreativa e esportiva Tio Deco Acredite, e dá outras providências.

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TRAMITAÇÃO DO PROJETO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 03/2019

por adm publicado 28/03/2019 13h54, última modificação 28/03/2019 13h54
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS,DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04/2019

por adm publicado 28/03/2019 14h05, última modificação 28/03/2019 14h05
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ÁREAS DE ESPORTES, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRAMITAÇÃO DO PROJETO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2019

por adm publicado 28/03/2019 14h20, última modificação 28/03/2019 14h20
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. Dispõe sobre relatório anual de obras paralisadas e/ou inacabadas e Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas paralisadas contendo exposição dos motivos da interrupção.no município de Santa Terezinha, e dá outras providências.

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REQUERIMENTO N 005/2019 de 04 de abril de 2019

por adm publicado 09/04/2019 09h04, última modificação 09/04/2019 09h04
Autoria: Vereadora Dagmar Aparecida Teodoro Gatti Da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha -MT, por meio do Prefeito Sr. Euclésio José Ferreto, cópia das Leis Atualizadas e das anteriores que regulamentam as terras da Cidade e de todo o município, como do Distrito de Antônio Rosa, Povoado Lago grande, Vila Santa Terezinha, e Vila Paulista do Araguaia.

REQUERIMENTO N 004/2019 de 04 de abril de 2019

por adm publicado 09/04/2019 09h17, última modificação 09/04/2019 09h17
Autoria: Vereadora Dagmar Aparecida Teodoro Gatti Requerer: Da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha -MT, por meio do Prefeito Sr. Euclésio José Ferreto, informação dos motivos pelos os quais esta prefeitura não oferece para seus cidadãos o serviço de expedição de carteiras de identidade, carteira profissional e certificado de reservistas.

INDICAÇÃO Nº. 009/2019

por adm publicado 09/04/2019 09h30, última modificação 09/04/2019 09h30
AUTORIA DOS VEREADORES: ELIEZER NEVES DE SOUSA, DAGMAR APARECIDO TEODORO GATTI, HUGUETE AMORIM DA CONCEIÇÃO. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito através da Secretaria de Obras à Necessidade de Patrolamento em todas as Estradas da Colônia Reunida - I

INDICAÇÃO Nº. 008/2019

por adm publicado 09/04/2019 09h41, última modificação 09/04/2019 09h41
AUTORIA DOS VEREADORES ELIEZER NEVES DE SOUSA, DAGMAR APARECIDO TEODORO GATTI, HUGUETE AMORIM DA CONCEIÇÃO. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA ESTRADA XANADU.

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