Resumo da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024.
Primeira Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Santa Terezinha realizada no dia 27 de fevereiro de 2024 com a presença dos vereadores: Eliezer Neves de Souza, Antonia Rodrigues de Carvalho Strutz, Antônio Célio da Silva, Alessandro Borges dos Santos, Valdiron Costa Reis, Antônio Silva Teixeira, Edi Venâncio de Oliveira, José Maria Pereira Barros e Claudio Alves da Costa.
EXPEDIENTE: A Secretária da Mesa efetuou a leitura da Ata da última sessão anterior a qual foi aprovada por unanimidade, e efetuou a leitura das correspondências e matérias da ordem do dia.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 de autoria do Executivo Municipal - dispõe sobre anistia dos juros e multas, remissão da correção monetária e parcelamento de créditos tributários e não tributários. (APROVADO POR UANIMIDADE);
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 de autoria do executivo municipal - altera o Art. 73-A da Lei Municipal nº 525 de 23 de dezembro d 2010, acrescentado pela Lei 695/GP/2017, que dispõe sobre a restruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Santa Terezinha-MT.(APROVADO POR UNANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 001/2024 de autoria do Vereador Alessandro Borges dos Santos - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de contratar um psicólogo para atender na área da saúde. (APROVADA POR UANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 002/2024 de autoria do Vereador Alessandro Borges dos Santos - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer manutenção nos ramais que dá acesso às pousadas do Crisóstomo sentido Antônio Rosa. (APROVADA POR UNANIMIDADE);
INDICAÇÃO Nº 003/2024 de autoria do Vereador Alessandro Borges dos Santos - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de criar um cargo e nomear um procurador na área da saúde para atender e dar suporte aos pacientes encaminhados para Confresa. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PRÓXIMA SESSÃO: dia 12 de março.
CONFIRA ABAIXO A GRAVAÇÃO DA SESSÃO NA ÍNTEGRA: