Câmara Municipal de Santa Terezinha

Décima Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal em 07 de junho de 2022: por adm — publicado 08/06/2022
Confira as matérias que foram discutidas e votadas na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022 na Câmara Municipal de Santa Terezinha
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Câmara aprova lei que autoriza a vacinação de jovens entre 12 e 17 anos em Santa Terezinha: por adm — publicado 04/09/2021
O Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal foi aprovado em Sessão Extraordinária realizada nesta sexta-feira 03/09.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024: por adm — publicado 15/03/2024
Confira o que foi discutido e votado na presente sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Câmara aprova PPA para o quadriênio 2022/2025 de Santa Terezinha: por adm — publicado 08/12/2021
Veja mais matérias aprovadas na última sessão do dia 07/12/2021 e assista também o vídeo da sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019: por adm — última modificação 28/03/2019 14h28
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Documentos Diversos
Resumo da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024.: por adm — publicado 11/03/2024
Confira o que foi discutido e votado na primeira sessão legislativa de 2024 da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019: por adm — publicado 28/03/2019 — última modificação 28/03/2019 14h36
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis Legislativo
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 23/06/2017 10h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara aprova PL que institui a Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR no município: por adm — publicado 29/11/2021
O Projeto de Lei nº 031/2021 de 16 de novembro de 2021 foi votado na última sessão realizada no dia 26 de novembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
17ª Sessão Legislativa Ordinária realizada dia 08 de setembro de 2022: por adm — publicado 14/09/2022
Veja o que foi discutido e votado na última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal no dia 08 de setembro de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias

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