Câmara Municipal de Santa Terezinha

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019: por adm — última modificação 28/03/2019 14h28
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Documentos Diversos
LEI MUNICIPAL 992/2025 de 23 de abril de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h10
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais, nos moldes do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, correspondentes ao exercício de 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
LEI 1003/2025 de 20 de agosto de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h50
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher como tema transversal nos currículos da Educação Básica no âmbito do município de Santa Terezinha-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024: por adm — publicado 15/03/2024
Confira o que foi discutido e votado na presente sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019: por adm — publicado 28/03/2019 — última modificação 28/03/2019 14h36
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis Legislativo
Câmara aprova PPA para o quadriênio 2022/2025 de Santa Terezinha: por adm — publicado 08/12/2021
Veja mais matérias aprovadas na última sessão do dia 07/12/2021 e assista também o vídeo da sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
LEI 995/2025 de 08 de maio de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha-MT a outorgar concessão de uso de bens móveis/veículos de sua propriedade às Associações de Produtores Rurais, Associações Indígenas e Entidades de Organizações Sociais regularmente constituídas no município de Santa Terezinha-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Resumo da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025: por adm — publicado 03/10/2025
Confira as matérias discutidas e votadas na 13ª Ordinária de 2025.
12ª Segunda Sessão Ordinária realizada em 27 de agosto de 2024.: por adm — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 16h29
Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Santa Terezinha-MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
LEI 1006/2025 de 27 de agosto de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h55
Dispõe sobre autorização para o poder Executivo Municipal manter conta corrente de deposito na Cooperativa de Crédito, poupança e investimento do Araguaia e Xingu - SICREDI ARAXINGU, com ela firmar convênio de cessão não onerosa de prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030

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