Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Santa Terezinha
Santa Terezinha - MT
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
154
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI COMPLEMENTAR 976/2025 de 30 de janeiro de 2025
por
adm
—
última modificação
14/10/2025 15h25
Altera o Artigo 5º da Lei 552/2012, Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do município de Santa Terezinha-MT.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021 a 2030
LEI COMPLEMENTAR 977/2025 de 30 de janeiro de 2025
por
adm
—
última modificação
14/10/2025 15h26
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021 a 2030
LEI COMPLEMENTAR 978/2025 de 30 de janeiro de 2025
por
adm
—
última modificação
14/10/2025 15h33
Fixa a verba de natureza indenizatória .
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021 a 2030
LEI MUNICIPAL 992/2025 de 23 de abril de 2025
por
adm
—
última modificação
14/10/2025 16h10
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais, nos moldes do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, correspondentes ao exercício de 2023.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021 a 2030
Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha
por
adm
—
última modificação
27/02/2019 16h49
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
23/06/2017 10h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
LOA - Lei Orçamentária Anual
por
adm
—
publicado
11/04/2025
Publicação das Leis Orçamentárias anuais do município de Santa Terezinha-MT. (arquivos para baixar em PDF).
Localizado em
Leis
LOA 2025
por
adm
—
última modificação
26/05/2025 15h53
Lei Orçamentária Anual do município de Santa Terezinha para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Leis
/
LOA - Lei Orçamentária Anual
Matérias discutidas e votadas na 11ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal
por
adm
—
publicado
21/06/2022
Confira as matérias que foram votadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha realizada em 21 de junho de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Noticias
Matérias votadas na Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2022
por
adm
—
publicado
18/05/2022
Confira as proposições que foram discutidas e votadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 17/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Noticias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
6
7
8
[
9
]
10
11
12
...
16