Câmara Municipal de Santa Terezinha

Confira o que a Câmara votou na última Sessão do dia 09 de novembro de 2021: por adm — publicado 10/11/2021
A 19ª Sessão Ordinária de 2021 foi realizada nesta última terça-feira (09/11).
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Décima Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal em 07 de junho de 2022: por adm — publicado 08/06/2022
Confira as matérias que foram discutidas e votadas na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022 na Câmara Municipal de Santa Terezinha
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.: por adm — última modificação 01/09/2020 14h09
Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, relativa ao exercício financeiro de 2018.
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DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS: por adm — última modificação 27/05/2025 18h19
DEZEMBRO DE 2024
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / Balanço Financeiro de 2024
Estrutura da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 27/05/2025 16h51
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 11/04/2025 15h55
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
LDO - 2025: por adm — última modificação 26/05/2025 15h34
Lei de Diretrizes Orçamentária do do município de Santa Terezinha para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Leis / LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — publicado 14/04/2025
Aqui você confere as Leis de Diretrizes Orçamentárias do município de Santa Terezinha.
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LEI 979/2025 de 12 de fevereiro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 15h39
Revoga o Inciso IV do Artigo 9º, altera o artigo 11, regova o Inciso II do Artigo 14 e altera o artigo 182º da Lei Municipal 937/2024 de 21 de maio de 2024, que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Terezinha-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
LEI 980/2025 de 15 de fevereiro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 15h37
Autoriza o executivo muncipal a abrir credito adicional por excesso de arrecadação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030

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