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Organograma
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por adm
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última modificação
14/10/2025 15h31
Organograma da Organização da Câmara Municipal da cidade de Santa Terezinha-MT.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura da Câmara
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LEI COMPLEMENTAR 978/2025 de 30 de janeiro de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 15h33
Fixa a verba de natureza indenizatória .
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Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
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LEI 979/2025 de 12 de fevereiro de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 15h39
Revoga o Inciso IV do Artigo 9º, altera o artigo 11, regova o Inciso II do Artigo 14 e altera o artigo 182º da Lei Municipal 937/2024 de 21 de maio de 2024, que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Terezinha-MT.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
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LEI 980/2025 de 15 de fevereiro de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 15h37
Autoriza o executivo muncipal a abrir credito adicional por excesso de arrecadação.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
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LEI 981/2025 de 26 de fevereiro de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 15h38
Autoriza o município de Santa Terezinha-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
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LEI 982/2025 de 26 de fevereiro de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 15h41
Dispõe sobre alteração do Artigo 13 da Lei Municipal 548/2012 - Plano de Cargos e Carreira e Salários - PCCS -Saúde, dos servidores públicos do município de Santa Terezinha-MT
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
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LEI 983/2025 de 26 de fevereiro de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 16h00
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 552/2012 - Plano de Cargos e Carreira e Salários PCCS- Geral dos servidores públicos municipais de Santa Terezinha-MT.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
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LEI 984/2025 de 26 de março de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 16h01
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
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LEI 985/2025 de 26 de março de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 16h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional por excesso de arrecadação.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
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LEI 986/2025 de 26 de março de 2025
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por adm
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última modificação
14/10/2025 16h04
Dispõe sobre alteração do Capítulo III da Lei Municipal 728/2019 que cria o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Leis
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Leis Municipais
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2021 a 2030
