Câmara Municipal de Santa Terezinha

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2019: por adm — publicado 28/03/2019
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. Dispõe sobre relatório anual de obras paralisadas e/ou inacabadas e Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas paralisadas contendo exposição dos motivos da interrupção.no município de Santa Terezinha, e dá outras providências.
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Resumo da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada em 22 de outubro de 2024.: por adm — publicado 05/11/2024
Confira o que foi discutido e votado na presente Sessão.
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Câmara de Santa Terezinha realiza hoje dia 26/03 a 4ª Sessão Ordinária de 2019 AS 19:00 HORAS: por adm — publicado 26/03/2019 — última modificação 19/05/2021 11h21
Câmara de Santa Terezinha realiza hoje dia 26/03 a 4ª Sessão Ordinária de 2019 a Realiza as 19:00 no Plenário da Câmara Municipal.
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Confira o que a Câmara votou na última Sessão do dia 09 de novembro de 2021: por adm — publicado 10/11/2021
A 19ª Sessão Ordinária de 2021 foi realizada nesta última terça-feira (09/11).
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LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — publicado 14/04/2025
Aqui você confere as Leis de Diretrizes Orçamentárias do município de Santa Terezinha.
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LOA - Lei Orçamentária Anual: por adm — publicado 11/04/2025
Publicação das Leis Orçamentárias anuais do município de Santa Terezinha-MT. (arquivos para baixar em PDF).
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LEI COMPLEMENTAR 978/2025 de 30 de janeiro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 15h33
Fixa a verba de natureza indenizatória .
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LEI 1008 de 12 de setembro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h58
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit.
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LEI 1104/2025 de 20 de agosto de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h51
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal Natalia Fernandes.
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LEI 1009 de 12 de setembro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h59
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2026 a 2029.
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