Câmara Municipal de Santa Terezinha

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019: por adm — publicado 28/03/2019 — última modificação 28/03/2019 14h36
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
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12ª Segunda Sessão Ordinária realizada em 27 de agosto de 2024.: por adm — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 16h29
Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Santa Terezinha-MT.
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Resumo da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024.: por adm — publicado 11/03/2024
Confira o que foi discutido e votado na primeira sessão legislativa de 2024 da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
ANEXO 14 DA LEI 4.320: por adm — última modificação 27/05/2025 18h08
BALANÇO PATRIMONIAL
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / Balanço Financeiro de 2024
ANEXO 17 DA LEI 4.320: por adm — última modificação 27/05/2025 18h14
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / Balanço Financeiro de 2024
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 23/06/2017 10h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Resumo da 13ª Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2024.: por adm — publicado 23/09/2024
13ª Sessão Ordinária 2024 da Câmara Municipal de Santa Terezinha-MT, realizada em 10 de setembro de 2024.
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ANEXO I DA LEI 4.320: por adm — última modificação 27/05/2025 17h28
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / Balanço Financeiro de 2024
ANEXO 13 DA LEI 4.320: por adm — última modificação 27/05/2025 17h41
BALANÇO FINANCEIRO
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / Balanço Financeiro de 2024
Câmara aprova PL que institui a Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR no município: por adm — publicado 29/11/2021
O Projeto de Lei nº 031/2021 de 16 de novembro de 2021 foi votado na última sessão realizada no dia 26 de novembro.
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