Câmara Municipal de Santa Terezinha

LEI 983/2025 de 26 de fevereiro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h00
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 552/2012 - Plano de Cargos e Carreira e Salários PCCS- Geral dos servidores públicos municipais de Santa Terezinha-MT.
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4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha realizada em 18 de março de 2022: por adm — publicado 21/03/2022
Confira o que foi discutido e votado na Sessão
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LEI 986/2025 de 26 de março de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h04
Dispõe sobre alteração do Capítulo III da Lei Municipal 728/2019 que cria o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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LEI 1000/2025 de 02 de julho de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h42
Dispõe sobre a prorrogação até 32 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da lei 630 de 22 de junho de 2015.
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LEI 982/2025 de 26 de fevereiro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 15h41
Dispõe sobre alteração do Artigo 13 da Lei Municipal 548/2012 - Plano de Cargos e Carreira e Salários - PCCS -Saúde, dos servidores públicos do município de Santa Terezinha-MT
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LEI COMPLEMENTAR 976/2025 de 30 de janeiro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 15h25
Altera o Artigo 5º da Lei 552/2012, Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do município de Santa Terezinha-MT.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 02/2019: por adm — última modificação 28/03/2019 14h42
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação cultural, recreativa e esportiva Tio Deco Acredite, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR 975/2025 de 30 de janeiro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 15h23
Altera o Artigo 11º da Lei 548/2012 de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários - PCCS, do pessoal da área da saúde do município de Santa Terezinha-MT.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04/2019: por adm — última modificação 28/03/2019 15h01
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ÁREAS DE ESPORTES, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 02/2019: por adm — publicado 28/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação cultural, recreativa e esportiva Tio Deco Acredite, e dá outras providências.
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