Câmara Municipal de Santa Terezinha

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal realizada em 04 de novembro de 2022: por adm — publicado 05/11/2022 — última modificação 05/11/2022 21h23
Confira as matérias que foram discutidas e votadas na presente sessão.
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Resumo da 11ª Sessão Ordinária realizada em 13 de junho de 2023: por adm — publicado 16/06/2023 — última modificação 16/06/2023 10h17
Confira o que foi discutido e votado na presente Sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Prefeito sanciona duas Leis de autoria do Vereador Pezinho: por adm — publicado 22/08/2019
As leis foram sancionadas no dia 10 de julho de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 23/06/2017 10h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Câmara de Santa Terezinha realiza sessão extraordinária e aprova quatro projetos de Lei importantes para o município.: por adm — publicado 12/02/2021 — última modificação 12/02/2021 12h54
Os vereadores se reuniram na manhã desta quinta-feira (04/02) e votaram quatro projetos de Leis muito importantes para o município.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
LEI 990/2025 de 09 de abril de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h07
Altera dospositivos da Lei Orgânica Municipal.
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LEI 1010 de 24 de setembro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 17h00
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2026.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Sessão Ordinária realizada dia 09 de maio de 2023: por adm — publicado 10/05/2023
Confira as proposições que foram discutidas e votadas na presente sessão.
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LEI COMP´LEMENTAR 973/2025 de 28 de janeiro de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 15h07
Altera o Artigo 9º da Lei 807/2022 para Disciplinar a Concessão de Diárias na Administração Pública Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
LEI 991/2025 de 23 de abril de 2025: por adm — última modificação 14/10/2025 16h08
Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério da educação básica, nos termos em que preceita a Lei Federal 11.738/2008.
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