Resultado da busca por lei

79 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04/2019
por adm última modificação 28/03/2019 15h01
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ÁREAS DE ESPORTES, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Documentos Diversos
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04/2019
por adm publicado 28/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ÁREAS DE ESPORTES, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2019
por adm última modificação 28/03/2019 15h15
PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. Dispõe sobre relatório anual de obras paralisadas e/ou inacabadas e Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas paralisadas contendo exposição dos motivos da interrupção.no município de Santa Terezinha, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Documentos Diversos
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2019
por adm publicado 28/03/2019
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES. Dispõe sobre relatório anual de obras paralisadas e/ou inacabadas e Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas paralisadas contendo exposição dos motivos da interrupção.no município de Santa Terezinha, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis Legislativo
Arquivo object code Regimento Interno Atualizado
por adm última modificação 27/02/2019 17h15
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Relatório Anual das Contas de Gestão - 2014
por adm última modificação 27/05/2019 23h03
Localizado em Transparência / Relatórios Controladoria Interna Municipal
Arquivo Relatório Anual das Contas de Gestão - 2015
por adm última modificação 27/05/2019 23h07
Localizado em Transparência / Relatórios Controladoria Interna Municipal
Arquivo Relatório Anual das Contas de Gestão - 2016
por adm última modificação 27/05/2019 23h10
Localizado em Transparência / Relatórios Controladoria Interna Municipal
Arquivo Relatório Anual das Contas de Gestão - 2017
por adm última modificação 27/05/2019 23h16
Localizado em Transparência / Relatórios Controladoria Interna Municipal
Arquivo Relatório Anual das Contas de Gestão - 2018
por adm última modificação 27/05/2019 23h22
Localizado em Transparência / Relatórios Controladoria Interna Municipal