-
PORTARIA 008 2020 Altera o Funcionamento da Camara.pdf
-
por adm
—
última modificação
24/03/2020 14h15
PORTARIA 008 2020
Localizado em
Transparência
/
Documentos Diversos
-
PORTARIA N. 008/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
24/03/2020 13h20
Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
-
Prefeito sanciona duas Leis de autoria do Vereador Pezinho
-
por adm
—
publicado
22/08/2019
As leis foram sancionadas no dia 10 de julho de 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Noticias
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019
-
por adm
—
última modificação
28/03/2019 14h28
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Documentos Diversos
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2019
-
por adm
—
publicado
28/03/2019
—
última modificação
28/03/2019 14h36
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde–ACS’s e aos Agentes de Combate às Endemias –ACE’s incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis Legislativo
-
Projeto de Lei aumenta 2 meses na Licença Maternidade para mães servidores públicas municipais
-
por adm
—
publicado
23/02/2022
—
última modificação
23/02/2022 14h15
O PL de autoria do Executivo Municipal aprovado pela Câmara, é indicação da Vereadora Antônia Bioquímica que solicitou ao prefeito a prorrogação do prazo passando de 4 para 6 meses.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Noticias
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 02/2019
-
por adm
—
última modificação
28/03/2019 14h42
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES.
Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação cultural, recreativa e esportiva Tio Deco Acredite, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Documentos Diversos
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 02/2019
-
por adm
—
publicado
28/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES
Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação cultural, recreativa e esportiva Tio Deco Acredite, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis Legislativo
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 03/2019
-
por adm
—
última modificação
28/03/2019 14h49
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS,DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Documentos Diversos
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 03/2019
-
por adm
—
publicado
28/03/2019
PROJETO DE LEI Nº 03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADMILSON DOS SANTOS GOMES.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS,DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis Legislativo
