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Arquivo LEI 1005/2025 de 20 de agosto de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 16h52
Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI 1006/2025 de 27 de agosto de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 16h55
Dispõe sobre autorização para o poder Executivo Municipal manter conta corrente de deposito na Cooperativa de Crédito, poupança e investimento do Araguaia e Xingu - SICREDI ARAXINGU, com ela firmar convênio de cessão não onerosa de prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI 1007/2025 de 12 de setembro de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 16h55
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Santa Terezinha.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI 1008 de 12 de setembro de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 16h58
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI 1009 de 12 de setembro de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 16h59
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2026 a 2029.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI 1010 de 24 de setembro de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 17h00
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2026.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI 1104/2025 de 20 de agosto de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 16h51
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal Natalia Fernandes.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI COMP´LEMENTAR 973/2025 de 28 de janeiro de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 15h07
Altera o Artigo 9º da Lei 807/2022 para Disciplinar a Concessão de Diárias na Administração Pública Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 974/2025 de 30 de janeiro de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 15h21
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 8102022 de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a Contratação dos Serviços de Plantão do Hospital Municipal de Santa Terezinha, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha-MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 975/2025 de 30 de janeiro de 2025
por adm — última modificação 14/10/2025 15h23
Altera o Artigo 11º da Lei 548/2012 de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários - PCCS, do pessoal da área da saúde do município de Santa Terezinha-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021 a 2030
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